Amazonino Mendes pagará 1ª parcela integral do 13º salário dos servidores e concede auxílio-alimentação a servidores

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Amazonino Mendes pagará 1ª parcela integral do 13º salário dos servidores e concede auxílio-alimentação a servidores

 

Dias 30 e 31 de julho de 2018, esta foi a data que o governador Amazonino Mendes determinou para o pagamento da 1ª parcela integral do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Até dezembro, outros 50% restantes deverão ser pagos ao funcionalismo público.

Nos últimos anos, o Executivo Estadual vinha dividindo o pagamento do 13º dos servidores em três parcelas, entre junho, setembro e dezembro de cada ano. Em 2016, chegou a adiar o pagamento da segunda parcela para dezembro, quando foram liberados os 70% restantes.

Segundo o Governo do Estado, mais de 110 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, recebem o benefício que, nesta primeira parcela, deve injetar cerca de R$ 136 milhões na economia do Estado no final deste mês.

O novo Governo do Estado, que assumiu em outubro de 2017, informou que avançou na gestão das finanças públicas, mantendo a cautela no planejamento dos investimentos e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

 

Auxílio-alimentação

O governador Amazonino Mendes, demonstrando respeito ao servidor público em decreto do dia 06 de julho de 2018, páginas 3 e 4, concedeu auxílio-alimentação aos servidores em atividade e efetivo nos órgãos da administração estadual. Conforme o documento, o auxílio é destinado a subsidiar as despesas com a refeição do servidor, de acordo coma a publicação no Diário Oficial do Estado.

No decreto, consta que o auxílio-alimentação será incorporado ao vencimento, remuneração, ou provento do servidor. Além disso, será constado como rendimento tributável e não sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, sendo considerado como salário-utilidade ou prestação salarial in natura.

O secretário da Sejel – Manoel Almeida – parabenizou o Governo do Amazonas pela valorização do servidor público. “Gostaria de parabenizar o governador Amazonino Mendes, pela decisão de conceder esse auxílio-alimentação, ajudando bastante nossos servidores, que diariamente se dedicam para fazer o melhor no serviço público”, disse Almeida.

Com um valor total de 300 reais mensais, estão contemplados os servidores da Casa Militar, da Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), de Esporte e Lazer (Sejel), de Administração Penitenciária (Seap), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal, IDAM e Fundação Estadual do Índio (FEI).

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